-
Decreto 24/2022
-
por adm
—
última modificação
31/07/2023 17h02
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
Decretos Legislativos 2022
-
Decreto 26/2023
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 10h44
Consessão de Título de Cidadão Honorário
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
Decretos Legislativos 2023
-
06ª Sessão Extraordinária
-
por adm
—
última modificação
11/11/2024 14h39
ata da 6ª sessão extraordinária do dia 06/07/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Sessões Plenárias
/
Atas 2024
-
PROJETO DE LEI 022/2025
-
por adm
—
última modificação
03/04/2025 09h29
Projeto de Lei entrou em 01ª Sessão Ordinária no dia 10/03/2025, e foi aprovado em Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2025
-
PROJETO DE LEI 035/2025
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 11h15
Projeto de Lei 035/2025 entrou em 1ª Sessão em 19/05/2025. ATUALMENTE ENCONTRA-SE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM ANÁLISE PARA EMISSÃO DE PARECER.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2025
-
Proposição 017/2024
-
por adm
—
última modificação
21/06/2024 14h19
Pedido de Providências de autoria do Vereadores do MDB, aprovado em Sessão Ordinária do dia 22/04/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Proposições
/
Pedidos de Providências 2024
-
PROJETO DE LEI 030/2024
-
por adm
—
última modificação
27/03/2024 14h49
Projeto de Lei entrou em 01ª Sessão Ordinária no dia 11/03/2024, e foi aprovado em Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2024
-
INDICAÇÃO 16/2023
-
por adm
—
última modificação
11/01/2024 16h52
Indicação de autoria das bancadas Progressista e do MDB, aprovada em Sessão Ordinária do dia 25/09/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações
/
Indicações 2023
-
Proposição 042/2024
-
por adm
—
última modificação
30/08/2024 16h59
Pedido de Providências de autoria da Vereadora Vera Borges Behenck Evaldt, aprovado em Sessão Ordinária do dia 26/08/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Proposições
/
Pedidos de Providências 2024
-
Súmula de Contrato/ Dispensa de Licitação 03-2024
-
por adm
—
última modificação
06/03/2024 11h52
Localizado em
Transparência
/
Extratos de Contratos - Lei 14.133/2021
/
Extratos de Contrato 2024