-
03ª Sessão Ordinária
-
por adm
—
última modificação
13/03/2025 10h51
Ata da 03ª Sessão Ordinária do dia 06/03/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Sessões Plenárias
/
Atas 2025
-
PROJETO DE LEI 010/2024
-
por adm
—
última modificação
01/02/2024 14h48
Projeto de Lei aprovado em Sessão Extraordinária realizada no dia 18/01/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2024
-
28ª Sessão Ordinária
-
por adm
—
última modificação
13/11/2024 09h40
Ata da 28ª Sessão Ordinária do dia 09/08/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Sessões Plenárias
/
Atas 2024
-
PROJETO DE LEI 024/2024
-
por adm
—
última modificação
27/03/2024 14h46
Projeto de Lei entrou em 01ª Sessão Ordinária no dia 04/03/2024, e foi aprovado em Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2024
-
Decretos Legislativos 2025
-
por adm
—
publicado
03/06/2025
—
última modificação
03/06/2025 09h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
-
PROJETO DE LEI 050/2024
-
por adm
—
última modificação
25/06/2024 16h40
Projeto de Lei entrou em 01ª Sessão Ordinária no dia 20/05/2024, e foi aprovado em Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2024
-
Súmula de Aditivo 01/2024 ao Contrato 11/2023
-
por adm
—
última modificação
03/10/2024 16h19
Localizado em
Transparência
/
Extratos de Contratos - Lei 14.133/2021
/
Extratos de Contrato 2024
-
16ª Sessão Ordinária
-
por adm
—
última modificação
11/11/2024 10h47
ata da 16º sessão ordinária do dia 03/06/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Sessões Plenárias
/
Atas 2024
-
25ª Sessão Ordinária
-
por adm
—
última modificação
17/09/2025 16h14
Ata da 25ª Sessão Ordinária do dia 18/08/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Sessões Plenárias
/
Atas 2025
-
Pedidos de Informação 2024
-
por adm
—
publicado
11/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis, Proposições e Atas
/
Pedidos de Informação
