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Arquivo PROJETO DE LEI 052/2024
por adm última modificação 25/06/2024 16h49
Projeto de Lei entrou em 01ª Sessão Ordinária no dia 27/05/2024, e foi aprovado em Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2024
Arquivo 06ª Sessão Ordinária de 25/03/2024
por adm última modificação 26/03/2024 15h43
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença das Sessões Plenárias / Lista de Presença 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 36/2025, contas do exercício de 2023
por adm última modificação 09/12/2025 11h13
Decreto Legislativo 36/2025 aprovou as cotas dos administradores do Poder Executivo Municipal de Morrinhos do Sul referente ao exercício de 2023.
Localizado em Transparência / Decisões de Contas do Prefeito
Arquivo PROJETO DE LEI 052/2025
por adm última modificação 16/12/2025 16h02
Projeto de Lei 052/2025 entrou em 1ª Sessão em 18/08/2025 e foi aprovado em Sessão Ordinária do dia 25/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI 003/2024
por adm última modificação 24/01/2024 15h18
Projeto de Lei aprovado em Sessão Extraordinária realizada no dia 18/01/2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 34/2024
por adm última modificação 25/06/2024 14h26
Projeto de Lei aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/03/2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 036/2024
por adm última modificação 21/06/2024 17h06
Projeto de Lei aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/03/2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 037/2024
por adm última modificação 25/06/2024 14h27
Projeto de Lei aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 25/03/2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2024
Arquivo Súmula de Contrato/ Dispensa de Licitação Nº 06/2025
por adm última modificação 27/02/2025 11h34
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos - Lei 14.133/2021 / Extratos de Contrato 2025
Arquivo Octet Stream 35ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 13/11/2024 09h36
Ata da 35ª Sessão Ordinária do dia 29/10/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Plenárias / Atas 2024